O texto procura analisar o papel potencial que a iniciativa privada pode desempenhar atualmente no abastecimento de água e no esgotamento sanitário das cidades brasileiras, podendo tanto contribuir para melhorar a qualidade e expandir a oferta dos serviços, como para aumentar a exclusão dos mais pobres, à luz de três estudos de caso sobre "privatizações" ocorridas neste setor na região sudeste: a concessão dos serviços de água e esgotos de Limeira (SP), Niterói (RJ) e cinco cidades fluminenses que integram a área principal da chamada Região dos Lagos a grupos privados nacionais e estrangeiros. Busca-se analisar as conseqüências da privatização sobre a qualidade, o alcance social, os custos e o impacto ambiental destes serviços, enfatizando os arranjos institucionais e os mecanismos de regulação que permitem (ou não) aos poderes públicos e à sociedade exercer algum grau de controle sobre o desenvolvimento do setor durante a vigência da concessão. Os estudos de caso, comparados entre si e com experiências internacionais recentes, apresentam resultados ambivalentes, que permitem estabelecer alguns limites e condições para a sustentabilidade social, econômica e ambiental do envolvimento de operadores privados neste setor nos países em desenvolvimento.

This paper seeks to analyze the potential role the private sector may play on water and sewerage services (WSS) in Brazilian cities, contributing to improve its quality and social reach or rather to increase the exclusion of the urban poor. It focus on three case studies about the "privatization" of this sector in southeastern municipalities in Brazil: the concession of WSS from Limeira, in São Paulo State, from Niterói and five other municipalities belonging to the Lakes Region, in the State of Rio de Janeiro, to domestic and foreign private operators. The case studies try to analyze the consequences of these concessions to the quality, the social reach, the economic and the environmental sustainability, as well as to the democratic accountability and regulation of such services. In all cases, the "privatisation" appears to be a rash alternative to overcome institutional and financial bottlenecks for investing on services improvement and expansion, specially in regards to sewage treatment, whose success depends fundamentally on the public authorities capacity to regulate the private operators performance.

Discute-se neste artigo o marco conceitual, as origens e as perspectivas sociais de afirmação de um novo paradigma de gestão das águas: o gerenciamento integrado ou sustentável dos recursos hídricos. Baseado na racionalização do uso da água (mediante o planejamento integrado e participativo de bacias hidrográficas), no gerenciamento da demanda, na proteção aos mananciais e na conservação dos recursos hídricos, este novo paradigma vem se delineando a partir de uma crítica aprofundada ao modelo predatório de exploração da água que prevaleceu no passado.

This paper discusses the conceptual framework, the social roots and the perspectives of a new water resources management paradigm that is being built since the mid sixties: that of sustainable or integrated water management. Based on the rational and participatory planning of water uses within river basins, on hydric demand management, as well as on water resources conservation, this new paradigm is emerging from a critical view of the old water development predatory model that prevailed in the past.